sexta-feira, 1 de julho de 2016

SISPASS

O Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes, é um sistema criado pelo Ibama que legaliza a criação de pássaros silvestres por cidadãos. Este sistema visa instruir os criadores amadoristas de pássaros a criarem suas aves dentro das normas da instituição.

sispass


A criação de pássaros como animais de estimação é bem comum em nosso país. Entre as espécies mais criadas estão o Trinca-Ferro, Coleiro, Curió e o Canário-da-Terra. Somente no Espírito Santo já são mais de 30 mil criadores cadastrados e existe uma média de 80 atendimentos diários. 

Muitas aves chamam atenção por sua beleza e canto. Existem campeonatos onde as aves são avaliadas em beleza, forma de canto, porte e outros pontos. Muitos criadores tem paixão muito intensa por suas aves, assim como é comum por cães e gatos.


O IBAMA – SISPASS – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente que atua principalmente no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura que envolva impactos em mais de um estado. O instituto tem poder de polícia ambiental.

ibama sispass

IBAMA - SISPASS

O IBAMA também é responsável por tudo o que envolve o meio ambiente. Cuida da fiscalização, preservação, controle e conservação da fauna e da flora, além de ser responsável pela realização de estudos sobre o meio ambiente.
É ainda,  o responsável por conceder licenças ambientais, autorizações para criadores e afins.
Nosso país tem a cultura de criar aves silvestres que vem de longo prazo. É muito comum encontrar em residências de nosso país pássaros silvestres de canto muito bonitos e de extrema beleza. Visando proteger as espécies e ter maior controle sobre a fauna de nosso país, foi criado o SISPASS. O SISPASS é a sigla do Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes. Esse cadastro é um serviço do IBAMA que visa atender o cidadão que deseja manter um pássaro silvestre legalmente. Para isso, o IBAMA realiza trabalhos de conscientização e informação aos criadores buscando a criação de pássaros dentro das normas da instituição.

O SISPASS possui cerca de 30 mil criadores cadastrados somente no Espírito Santo. Nas centrais são realizadas uma média de 80 atendimento diários. Os trabalhos são feitos no cadastro de pássaros canoros silvestres. Entre as principais espécies temos o Trinca-Ferro, o Canário e o Curió.

SISPASS - IBAMA - Login

Para minimizar os prejuízos à fauna brasileira causados pela retirada das aves silvestres do habitat natural para criação durante muitos anos, em 1976, foi publicada a portaria a Portaria nº 31 que obrigava Clubes e Sociedades Amadorísticas de aves e pássaros canoros a se registrarem no já extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, o IBDF.

Para quem deseja ser um criador registrado e ter sua ave de maneira legalizada é necessário acessar o site do IBAMA e buscar o link do SISPASS IBAMA LOGIN: (http://www.ibama.gov.br/sispass/index.php). Para o registro é preciso ter inscrição regular no Cadastro Técnico Federal (CTF). A inscrição pode ser feita no site do IBAMA ou presencialmente. Você deve preencher a ficha de inscrição com a documentação completa e endereço. Também é preciso emitir e pagar um boleto no valor de 30 reais.



A permissão deve ser obtida antes de adquirir seu pássaro. Lembrando que a ave deve ter origem licenciada, ou de outro criador amadorista registrado, ou de um criador comercial em situação regular junto ao IBAMA.
Lembrando que criar animais silvestres em autorização do IBAMA é crime previsto em lei e quem for apanhado em posse de animais não autorizados pode ser preso e multado. No caso de pássaros, a multa é de R$ 500,00 por ave e se for uma espécie ameaçada de extinção a multa pode chegar a R$ 5.000,00 por ave.


Como conseguir licença para criação de pássaros:

Para se tornar um criador registrado e ter seus  pássaros devidamente legalizados é preciso acessar o site do IBAMA  e procurar pelo link SISPASS. No site é preciso preencher corretamente a ficha de inscrição com documentação completa, endereço completo, emitir e pagar o boleto de licença no valor de 30 reais. Você deve realizar o processo de obtenção da licença antes de adquirir os pássaros.

SISPASS

sispass anilhaAves registradas devem ter anilhas. Verifique sempre antes de comprar seu pássaro se ele está anilhado e confira sua procedência. Só compre pássaros castrados no SISPASS. Assim você evita maiores problemas. A comercialização de filhotes sem anilhas também é considerada ilegal, esteja atento!
Você pode verificar onde existe uma unidade do IBAMA próxima à você no link : http://www.ibama.gov.br/acesso-a-informacao/unidades-do-ibama.


Se você gosta de pássaros, deseja ser um criador. É importante se registrar e seguir todos os passos legais. Assim, você pode criar seus pássaros legalmente e evita muitos problemas que poderiam de derrubar até o ultimo fio de barba.
O IBAMA está à disposição para esclarecer todas suas dúvidas. Você pode consultar diversas informações online e, caso não existam sedes do IBAMA em sua localidade, muitos serviços que necessitam de envio de documentação originais podem ser feitos via Correios.





O IBAMA disponibiliza ainda um manual completo com todos os passos necessários para registro no SISPASS e respostas as dúvidas mais comuns. Entre os tópicos do manual estão: Realização do Cadastro; Vistoria, Emissão de Boleto e Licença; Declaração de Compra de Passeriforme; Cancelamento de Licença, Declaração de Fuga de aves registradas, Inscrição de Associações; Solicitações de Anilhas e muitos outros pontos importantes.
Veja o manual completo no link: http://200.19.215.157/intranet/sispass.php


Dicas sobre o Sispass:

  • Dica 1 – Compre sempre aves anilhadas, de criadores comerciais autorizados ou de amadoristas com o devido licenciamento. Só assim você poderá efetuar uma compra segura e sem correr riscos de sofrer punição da lei. 

  • Dica 2 – Procure uma unidade do IBAMA próxima a sua residência. Se não for possível encontrar nenhuma, você pode enviar a documentação através do Correio.

  • Dica 3 – Essas e quaisquer outras dúvidas, podem ser sanadas através do site do IBAMA, na seção Sispass. 

Recadastramento do Sispass 

Para informações sobre o recadastramento do Sispass, transferência Sispass, ou o que quer que seja que você precise fazer com a sua licença para criação de pássaros, acesse o portal: www.ibama.gov.br/sispass/perguntas.html


Informação Importante: Este site é de cater estritamente informativo. Site não oficial. Não temos nenhuma ligação com o Ibama, nem com nenhum outro órgão.